Unimed paga caro por desconsiderar necessidade de conveniado

Emenda constitucional nº 57, de 18 de dezembro de 2008

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.

Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

LEI Nº 13.669, DE 30 DE MAIO DE 2018

 Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.

Emenda Constitucional nº 67, de 22 de Dezembro de 2010

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Emenda Constitucional nº 63, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Emenda Constitucional nº 28, de 25 de Maio de 2000.

Dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º e revoga o artigo 233 da Constituição Federal.